Termos e Condições

O Sítio online GoalPoint.pt (doravante, o “GoalPoint”) é detido pela GoalPoint Partners, Lda, empresa registada no Registo Comercial Português sob o número 513397361.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do site de internet. O GoalPoint reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Protecção de Propriedade

Entende-se por conteúdo dos Sítios toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do GoalPoint, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do GoalPoint, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao GoalPoint, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, publicidades e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o GoalPoint rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Acesso

O acesso aos conteúdos do GoalPoint é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que o GoalPoint entenda que são únicos e exclusivos. Estes artigos serão classificados como Premium.

O acesso aos Sítios é diferenciado em dois tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

  • Utilizadores sem registo
    Podem aceder a todos os artigos disponíveis nos Sítios.
  • Utilizadores registados
    Os utilizadores registados são todos aqueles que efectuam um registo nos Sítios. O GoalPoint reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados. Os utilizadores registados podem participar em passatempos (ex. TotoRating) ou aceder a conteúdos que o GoalPoint venha futuramente a decidir disponibilizar apenas aos seus utilizadores registados.

3. Registo

O registo é efectuado através da inserção de dados pessoais do utilizador nos Sítios, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo nos Sítios possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas dos Sítios, nomeadamente a participação no passatempo TotoRatings.

Ao efectuar o registo e proceder ao respectivo login o utilizador concorda em:

  • Declarar que tem idade superior a 13 anos;
  • Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio;
  • Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
  • Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do GoalPoint;
  • Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
  • Não prejudicar a GoalPoint Partners Lda, nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
  • Reportar ao GoalPoint qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

5. Suspensão do Acesso

O GoalPoint reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

7. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do GoalPoint poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – o GoalPoint declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao GoalPoint, exceto na medida imposta pela lei.

8. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade.

9. Conteúdo Patrocinado

O GoalPoint, através da sua secção “GP Factory”, produz e/ou publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são produzidos pela GoalPoint ou pelas próprias marcas, sendo, no segundo caso, da inteira responsabilidade das mesmas. Em ambos os casos estes conteúdos são assinados pela GP Factory.

10. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O GoalPoint possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio eletrónico dirigido a [email protected]t.pt.

Estes Termos e Condições foram publicados a 20 de Outubro de 2019.